Mirassol

21/07/2015

A Comissão Processante 002/2015, que investigava supostas irregularidades no repasse de recursos pela Prefeitura Municipal à OSCIP Sorrindo para a Vida, que gerenciava a saúde do município no primeiro mandato do prefeito Junior...

21/07/2015

Câmara Mirassol

25/06/2015

Na sessão antecipada para esta quarta-feira (24), devido ao feriado do dia do padroeiro na segunda-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei e um requerimento. O projeto, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, altera a...

23/06/2015

      Na sessão desta segunda-feira (22), os vereadores apresentaram sete solicitações ao prefeito, entre requerimentos e indicação. O presidente da Câmara, Daniel Sotto, apresentou e teve aprovados três requerimentos de pesar,...

22/06/2015

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17/06/2015

Na sessão desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram sete projetos, reprovaram um e rejeitaram dois vetos do Executivo. Dos dois projetos de lei apresentados pelo vereador André Guirado, um teve pedido de vistas e o outr...

17/06/2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória número 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira medida provisória do ajuste fi...

11/06/2015

O Ministério Público do Estado de São Paulo, via Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), negou recurso a ONG Transparência Mirassol que pretendia responsabilizar civil e criminal os agentes públicos da Câmara Municipal...

09/06/2015

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2015 (ano-base 2014). Foi liberada, ainda, a consulta a lotes residuais de 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009...

09/06/2015

O Poder Executivo vetou mais seis projetos de lei de autoria dos vereadores, a maioria sob alegação de vício de iniciativa. Os mesmos foram encaminhados para parecer jurídico e devem entrar nas próximas sessões, podendo ser aca...